Recentemente publicamos um post falando sobre o que fazer com os pontos Latam Pass diante das incertezas geradas pelo pedido de recuperação judicial do Grupo Latam e a seguinte questão foi levantada:
Seria o Itaú, na condição de emissor dos cartões de crédito co-branded Latam Pass, co-responsável na eventualidade da falência da Latam? Em outras palavras, teria o Itaú a responsabilidade de ressarcir os clientes de todos os pontos automaticamente transferidos para o programa e não utilizados no momento da falência?
O tópico foi inclusive discutido em nossos grupos de WhatsApp e um de nossos leitores, o Junior, fez a seguinte colocação:
Para analisar eventual responsabilização do banco e/ou administradora do cartão de crédito, pelas milhas depositadas nas contas Latam Pass dos seus clientes, impera analisar qual seria o objeto ou escopo desse contrato.
No caso de uma bonificação de compra ou uso do serviço bancário com milhas, não há dúvida que o escopo é a entrega ao cliente das milhas prometidas, pouco importando o uso que será dado às mesmas.
Indica isso, que a relação contratual se exaure com o crédito das milhas a que se obrigou o banco. Daí em diante, caberá ao cliente usar tais milhas do modo que lhe aprouver, o que pode significar, inclusive, deixá-las temporariamente sem uso, no aguardo de alguma boa promoção.
Cabe observar, nesse particular, que quem recebe milhas de uma empresa que está em processo de recuperação judicial, ao optar por deixar de usá-las, no aguardo de alguma promoção, deve assumir os riscos decorrentes.
Fato é que o escopo do contrato foi exaurido com a entrega das milhas, pois a destinação que você vai dar a elas não faz parte da sua relação com o banco que o bonifica. Nesse caso, se você preferiu confiar que a empresa se recuperaria, esse é um risco que o fornecedor não participa.
Agora, se um cliente gerar 100 mil milhas em junho, e a Latam falir antes do cliente receber o crédito correspondente, penso que nesse caso o usuário deveria ter uma indenização correspondente, pois o banco não teria cumprido o escopo do contrato, que seria fornecer as milhas geradas com o uso do cartão.
Algumas Palavras
E vocês, o que acham disso? Seria o Itaucard co-responsável por qualquer saldo de milhas não utilizado pelos clientes na eventualidade da falência da Latam?
Vamos debater!
Para Saber Mais
Aqui você pode acessar a página do Latam Pass e obter mais informações sobre a recuperação judicial da empresa.
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